DESVIO
DE RECURSOS
Uniesp
terá de devolver verba desviada do Fies para pagar dízimo
Uniesp
cobra mensalidades mais caras de alunos do Fies e usa os recursos para pagar
dízimo a igrejas que indicam estudantes à instituição. A
Uniesp terá que devolver os valores cobrados a mais de alunos custeados pelo
Fies (financiamento estudantil), se ficar provado que houve fraude no uso dos
recursos.
O anúncio
do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vem após reportagem da Folha no
sábado que mostrou como o grupo de faculdades cobra mensalidades até três vezes
mais caras de alunos do Fies e usa parte desses recursos para pagar dízimo a
igrejas que indicam estudantes à instituição.
"Não
haverá nenhuma tolerância a qualquer indício de fraude em relação ao
Fies", disse o ministro. O MEC também estuda
descredenciar todas as faculdades da Uniesp do financiamento estudantil, em
medida cautelar, pois há indícios de que a instituição usou cursos cadastrados
no Fies para conseguir financiamento para alunos de curso que não estavam
habilitados no programa.
A pasta
investiga ainda se há irregularidades na publicidade, que anuncia que pagará o
financiamento de alunos com bom desempenho: ou seja, promete oferecer o curso
gratuitamente. Mercadante disse ainda que o MEC vai oferecer todas as
informações que tem à CGU (Controladoria-Geral da União), à Polícia Federal e
ao Ministério Público. A Uniesp poderá sofrer processo civil e criminal caso as
denúncias se comprovem.
Segundo
o ministro, há um mês foi publicada portaria que obriga que faculdades
particulares exponham, em todos os guichês de atendimentos e sites, de forma
visível, os preços dos cursos.
Nesses
avisos, deverá ficar claro que alunos do Fies não podem pagar mais.
Mercadante
também anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre o uso do Fies.
Questionada
como é feita a fiscalização e o que vai mudar, a pasta informou que é feita
pela Secretaria de Ensino Superior, sem dar detalhes. Disse que, em caso de
suspeita de irregularidades, é instaurado processo administrativo. O órgão não
especificou de que modo essa fiscalização será intensificada.
Segundo o
MEC, há cerca de 100 mil contratos do Fies em vigor. A Uniesp nega que cobra a
mais dos alunos.
Portal Creio
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