AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Senado
discute liberdade de culto em Brasília
O livre
exercício de crenças e cultos religiosos, com total igualdade de direitos,
conforme projeto de lei do deputado George Hilton (PRB-MG), será tema de
audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Requerimento com esse
objetivo, apresentado pelo relator da matéria na CAS, senador Eduardo Suplicy
(PT-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela comissão.
Suplicy
explicou que o projeto de Lei da Câmara (PLC 160/2009) trata dos direitos e
garantias fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. A
proposta, destacou, visa estender a todas as demais religiões os direitos usufruídos
pela Igreja Católica, como representações nas capelanias das Forças Armadas,
criação e administração de universidades e prestação de serviços em hospitais e
entidades de assistência social.
O senador disse
que é preciso discutir dispositivos do projeto, considerado por ele “polêmico”.
Entre os questionamentos do senador estão a interferência do projeto na
condição laica do Estado brasileiro, a obrigatoriedade de o Estado oferecer
ensino religioso e o interesse das religiões na aprovação do projeto.
- Para responder a esses questionamentos é que sugiro a audiência com especialistas – disse Suplicy, ao declarar que o debate foi recomendado pela assessoria jurídica e estudiosos da área de religião.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e após aprovação na CAS ainda será examinada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Para responder a esses questionamentos é que sugiro a audiência com especialistas – disse Suplicy, ao declarar que o debate foi recomendado pela assessoria jurídica e estudiosos da área de religião.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e após aprovação na CAS ainda será examinada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Portal Creio
Nenhum comentário:
Postar um comentário