Laicidade

CONFUSÃO NA ESCOLA

Imagem de santo em uniforme provoca ira de pais de alunas

    Os pais de duas alunas evangélicos de Pontal do Araguaia, MT, estão em pé de guerra com o colégio em que seus filhos estudam. O motivo é o uniforme da Escola Municipal São Jorge, que, como o nome, indica, tem no brasão uma imagem do santo.

    Como o uso do uniforme é obrigatório, o casal buscou orientação jurídica e o caso chegou à Defensoria Pública do município. A igreja que a família frequenta não aprova o uso de símbolos religiosos e a família não quer que as meninas usem uma roupa com a imagem do santo.

    Para tentar solucionar o impasse, a mãe das garotas se dispôs a confeccionar o uniforme das filhas igual ao usado na escola, mas sem a estampa do santo. A tentativa foi recusada pela escola em uma avaliação no Conselho de Classe. O pastor da igreja os orientou a procurarem a Defensoria Pública, a qual notificou a prefeitura que o caso seria enviado para a Justiça.

    O prefeito de Pontal do Araguaia foi informado do caso pela Defensoria. Imediatamente ele determinou à direção da escola que admitisse normalmente as crianças com o uniforme padrão, mesmo sem o emblema. Somente assim a escola permitiu a exclusão da imagem de São Jorge no uniforme das meninas.

    O defensor público Milton Martini determinou que a direção escolar aceitasse as novas vestimentas, usando como justificativa o artigo 5º da Constituição Federal. “[Ele] assegura a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Inclusive garante a liberdade de consciência e de crença”, escreveu Martini.

   O assunto tem sido debatido na pequena cidade, com 5 mil habitantes que fica a 512 Km ao sul de Cuiabá. Porém, está incluído em uma série de debates em voga no Brasil sobre a laicidade do Estado, que envolve a legalidade ou não de orações e leitura da Bíblia feita no espaço escolar.

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