TRAGÉDIA
NA RENASCER
Justiça
de SP proíbe reconstrução de teto que matou 9 em 2009
A Justiça
determinou, nesta sexta-feira, a proibição da reconstrução do templo da Igreja
Evangélica Apostólica Renascer em Cristo, localizado na avenida Lins de
Vasconcelos, na zona sul da capital paulista. Em janeiro de 2009 o teto da
igreja desabou, matando nove pessoas.
A decisão
invalida o alvará concedido pela Prefeitura de São Paulo para reconstrução do
prédio. O documento teve sua legalidade questionada uma vez que o
empreendimento pretendido pela Renascer foi aprovado sem ter sido submetido à
análise prévia da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU),
desconsiderando o fato de a obra ser capaz de causar impactos ambientais e
urbanístico em seu entorno como, por exemplo, o aumento no trânsito no local,
considerado importante para o deslocamento para bairros da zona sul da cidade.
O juiz
Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública, fundamentou sua
decisão a partir da análise desses pontos. "Tratando-se de um local que é
frequentado por quase duas mil pessoas (o alvará foi concedido em 2000,
observando o número de 1.837 pessoas), é de concluir que se tratava, em 2000,
de um empreendimento gerador de impacto na vizinhança, sobretudo pela questão
do tráfego que envolvia suas atividades, o que deveria ter sido considerado
pelo Poder Público para exigir um prévio estudo de impacto no tráfego da
região, antes de autorizar a anistia do imóvel".
A sentença
obriga o Município de São Paulo a retomar o trâmite do procedimento
administrativo para aprovação da obra, com realização de estudo prévio de
impacto no tráfego e de prévia consulta às comissões técnicas de zoneamento,
antes de decidir se é caso de concessão do alvará de licença para a
reconstrução ou reforma.
A decisão
ainda pode ser questionada judicialmente.
Desabamento
O teto da
sede mundial da igreja Renascer desabou no inicío de 2009, mais precisamente em
18 de janeiro, um domingo. O acidente ocorreu por volta das 19h, deixando nove
mortos e mais de cem pessoas feridas.
A tragédia
aconteceu em um horário de transição entre dois cultos.
Na época,
os diretores da Igreja afirmaram que toda documentação referente ao prédio
estava de acordo com as exigências da legislação.
Portal creio
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