Justiça extingue ação contra pastor Silas Malafaia por homofobia
O juiz federal Victorio Giuzio
Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação do Ministério Público
Federal no Estado contra o pastor Silas Malafaia. A Procuradoria pedia que ele
se retratasse por um discurso considerado homofóbico.
Os comentários de Malafaia foram feitos em julho de 2011 no
programa "Vitória em Cristo", que é exibido na TV Bandeirantes em
horário comprado por ele.
Procuradoria
quer retratação de pastor sob acusação de homofobia
Malafaia chama de 'absurda' a ação que o acusa de homofobia
Malafaia chama de 'absurda' a ação que o acusa de homofobia
"Não se poder tolher o direito à crítica na medida que esta
compõe exatamente o conteúdo da liberdade de manifestação e expressão",
diz o juiz na decisão. "Daí considerarmos que, sob o aspecto 'policial' ou
de 'censura' a questão envolve problemas práticos e jurídicos mas, neste tema,
o constituinte brasileiro teve o inegável desejo de sepultar definitivamente a
censura."
Segundo Giuzio Neto, "através da pretensão dos autos, na
medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em
veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um
retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da
Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao
Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de
impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto".
"Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na
extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio
e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação
dirigida mais à organização do evento --pelo maltrato do emprego de imagens de
santos da igreja católica-- do que aos homossexuais."
Em meio ao debate sobre a proposta de lei para criminalizar a
homofobia, o pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos
que aconteceram em junho em São Paulo.
"Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja
Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica 'entrar de pau' em cima
desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender. É uma
vergonha", afirma o pastor no programa.
Para o procurador Jefferson Aparecido
Dias, mais do que expressar sua opinião, o pastor fez um discurso de ódio.
A ação também foi movida contra a TV
Bandeirantes. De acordo com o procurador, a emissora deve impedir que mensagens
homofóbicas sejam exibidas em sua programação
Folha.com
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